Tag: #Câmara Recursal
Semace votará pedidos de anulação e reforma a autos de infração
Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no próximo dia 30,…
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Câmara Recursal da Semace agenda reunião
A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará a apresentação, discussão e votação de 30 pareceres…
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Semace: Câmara Recursal divulga pauta da sessão de janeiro
A Câmara é composta pelos diretores e gerentes das áreas fins da Semace e tem como objetivo o julgamento em segunda e…
Ler maisCoema adia reunião
A reunião ordinária do mês de dezembro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que seria realizada nesta quinta-feira (7),…
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Reunião da Câmara Recursal tem nova data
A Secretaria da Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa que a 23ª reunião do colegiado, prevista para…
Ler maisInforme: Câmara Recursal (CRE) divulga a data da 22ª Sessão de Julgamento
Ressalte-se que da decisão da Câmara Recursal, não caberá recurso administrativo conforme preleciona o Art. 97 da IN/Semace nº 02/2010.
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