PPA 2016 – 2019
O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública Estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para relativas aos programas de duração continuada, conforme disposto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988. O PPA declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos propostos na consecução dos resultados almejados.
PPA 2016-2019 | Formulação e Revisão
- Lei Nº 16.606, de 18 de julho de 2018
- Anexo I da Lei – referência ao anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
- Anexo II da Lei – referência ao anexo III – Demonstrativo de Metas Regionalizadas
- Volume I – Mensagem do Governo
- Volume II – Lei No 16.450, 14 de dezembro de 2017
- Volume II – Anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
- Volume II – Anexo II – Demonstrativo Consolidado dos Programas por Eixo e Tema
- Volume II – Anexo III – Demonstrativo de Programas por Região de Planejamento
- Volume II – Anexo IV – Demonstrativo de Diretrizes Regionais e Programas
- Volume II – Anexo V – Agendas Transversais
- Volume I – Mensagem do Governo
- Volume II – Projeto de lei
- Volume II – Anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
- Volume II – Anexo II – Demonstrativo Consolidado dos Programas por Eixo e Tema
- Volume II – Anexo III – Demonstrativo de Programas por Região de Planejamento
- Volume II – Anexo IV – Demonstrativo de Diretrizes Regionais e Programas
- Volume II – Anexo V – Agendas Transversais
(revogado pelo Decreto Nº 32.300, de 09 de agosto de 2017)
- Volume I – Mensagem do Governo
- Volume II – Lei Nº 15.929, de 29 de dezembro de 2015
- Volume II – Anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas.pdf
- Volume II – Anexo II – Demonstrativo Consolidado dos Programas por Eixo e Tema.pdf
- Volume II – Anexo III – Demonstrativo de Programas por Região de Planejamento.pdf
- Volume II – Anexo IV – Demonstrativo de Diretrizes Regionais e Programas.pdf
- Volume II – Anexo V – Agendas Transversais.pdf
- Volume II – Projeto de Lei
- Volume II – Projeto de Lei – Anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
- Volume II – Projeto de Lei – Anexo II – Demonstrativo Consolidado dos Programas por Eixo e Tema
- Volume II – Projeto de Lei – Anexo III – Demonstrativo de Programas por Região de Planejamento
- Volume II – Projeto de Lei – Anexo IV – Demonstrativo de Diretrizes Regionais e Programas
- Volume II – Projeto de Lei – Anexo V – Agendas Transversais
- Volume I – Indicadores Estratégicos
