Gestão para Resultados

Avaliação dos Acordos de Resultados

O Relatório de Avaliação Anual dos Acordos de Resultados, aplicado desde 2019, visa contribuir para o aprendizado organizacional e incentivar a superação dos desafios enfrentados na gestão das políticas públicas. Acima de tudo, oferece um retorno informativo para a superação de fragilidades no processo de implementação do modelo de Gestão para Resultados nos órgãos do Governo do Estado do Ceará. Nesse relatório, apresenta-se o Ranking das Secretarias, um instrumento comparativo que considera todos os órgãos estaduais pactuantes, gerado após a aplicação da Metodologia de Avaliação e a consolidação das notas dos cinco pilares (indicadores, entregas, financeiro, pactuação e monitoramento). Para esse fim, considera-se o período integral do ciclo de pactuação, o qual vai de janeiro a dezembro. Para acessar o Guia Metodológico de Avaliação do Acordo de Resultados, clique aqui. Os resultados do processo de avaliação podem ser acessados nos relatórios a seguir:

Guias Metodológicos

Esta página apresenta os Guias Metodológicos relativos aos processos de Pactuação e Revisão, de Monitoramento e de Avaliação dos Acordos de Resultados, além dos respectivos anexos com os Guias Operacionais do Sistema Integrado Orçamentário Financeiro – Siof 2020-2023 (Módulo AR – Pactuação e Revisão) e do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação – SIMA (Módulo AR).

2022

• Guia Metodológico de Pactuação dos Acordos de Resultados

2021

• Guia Metodológico de Pactuação e Revisão dos Acordos de Resultados

• Guia Metodológico de Monitoramento dos Acordos de Resultados

• Guia Metodológico de Avaliação dos Acordos de Resultados

Balanço de Monitoramento dos Acordos de Resultados

Os Balanços Anuais dos Acordos de Resultados são instrumentos informacionais, que visam reunir e disponibilizar análises detalhadas para as metas, resultados e realizações dos órgãos estaduais pactuantes. Para esse fim, reúnem informações relacionadas ao desempenho de indicadores, à execução física e financeira das entregas e à avaliação final do Acordo de Resultados. O acesso a essas informações tem a finalidade de incentivar uma melhoria contínua da gestão e promover a transparência sobre os resultados das políticas públicas. Além disso, reconhece o trabalho desenvolvido pelos órgãos estaduais ao longo do ano, buscando apontar, por meio do resultado das análises, oportunidades de melhorias para o ano seguinte. Os Balanços Anuais das Secretarias pactuantes podem ser encontrados a seguir:

2022

• Secretaria do Turismo
• Secretaria da Administração Penitenciária
• Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
• Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
• Secretaria da Cultura
• Secretaria dos Recursos Hídricos
• Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
• Secretaria da Educação
• Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
• Secretaria do Meio Ambiente
• Secretaria do Desenvolvimento Agrário
• Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
• Secretaria do Esporte e Juventude
• Secretaria das Cidades
• Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
• Secretaria da Saúde

2021

• Balanço Geral de Monitoramento dos Acordos de Resultados 2021
• Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
• Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
• Secretaria da Administração Penitenciária
• Secretaria das Cidades
• Secretaria do Desenvolvimento Agrário
• Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
• Secretaria da Cultura
• Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
• Secretaria da Educação
• Secretaria da Infraestrutura
• Secretaria do Esporte e Juventude
• Secretaria do Meio Ambiente
• Secretaria da Saúde
• Secretaria do Turismo
• Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
• Secretaria dos Recursos Hídricos
• Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

2020

• Secretaria da Administração Penitenciária
• Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
• Secretaria do Turismo
• Secretaria da Educação
• Secretaria da Infraestrutura
• Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
• Secretaria do Esporte e Juventude
• Secretaria da Cultura
• Secretaria do Desenvolvimento Agrário
• Secretaria do Meio Ambiente
• Secretaria das Cidades
• Secretaria da Saúde
• Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
• Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
• Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
• Secretaria dos Recursos Hídricos

2019

• Secretaria do Meio Ambiente
• Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
• Secretaria do Turismo
• Secretaria do Desenvolvimento Agrário
• Secretaria dos Recursos Hídricos
• Secretaria da Infraestrutura
• Secretaria da Cultura
• Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
• Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
• Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
• Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
• Secretaria das Cidades
• Secretaria da Educação
• Secretaria da Administração Penitenciária
• Secretaria do Esporte e Juventude

Prêmios e Artigos

Acordos e Resultados

O Governo do Estado do Ceará adota a Gestão para Resultados (GpR) como um modelo de gestão consubstanciado no conjunto de processos e ações funcionais e temáticas, integradas de forma multissetorial e estratégica.

Tal modelo de gestão, regulamentado pelo Decreto Nº 32.216, de 08 de maio de 2017 (clique aqui para baixar o decreto), obedece a princípios norteadores que guiam o comportamento pessoal e organizacional dos integrantes do Governo do Estado em todas as suas instâncias, sendo eles:

Foco em públicos-alvo claros e inequívocos;
Orientação para resultados, numa perspectiva de longo prazo;
Flexibilidade e agilidade administrativa;
Valorização e comprometimento profissional com resultados;
Governança pública integrada, convergente e colaborativa;
Participação e controle social no governo; e
Sustentabilidade fiscal e financeira.

Tais princípios são postos em prática, por meio de quatro dimensões, que constituem o referencial conceitual utilizado para a concepção e operacionalização do modelo da GpR no Ceará: Visão estratégica e escolha de prioridades; Monitoramento e avaliação sistemáticos; Gestão e desenvolvimento de pessoas; e Governança orientada para resultados.

A implantação dos referidos princípios e dimensões impactam na reconfiguração do Ciclo de Gestão Estratégica do Governo do Estado do Ceará, criando, redefinindo e/ou ajustando ações funcionais e temáticas, integradas de forma multissetorial nos macroprocessos de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação.

Um dos processos mais representativos desse modelo é o de Pactuação de Compromissos cujo objetivo é de definir e contratualizar os principais compromissos setoriais (desafios, indicadores, metas, projetos e entregas), tendo em vista a consecução das estratégias estabelecidas no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo, nas Agendas Estratégicas Setoriais, obedecendo ao estabelecido no Plano Plurianual.

A Secretaria do Planejamento e Gestão coordena as atividades referentes a este processo, cujo principal produto é o Acordo de Resultados, instrumento gerencial assinado pelo Governador do Estado, na figura de Acordante, pelo Secretário de Estado, como Acordado, e pelos Secretários do Planejamento e Gestão e da Fazenda, como Intervenientes.

A seguir estão disponibilizados os acordos de resultados assinados:

2022

2021

2020

2019

2018

2017

IntegraGPR

O projeto de Integração para Resultados (IntegraGpR) busca promover a integração entre a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE) e outros órgãos e entidades públicas locais e nacionais, além da sociedade civil, em especial estudantes e pesquisadores. na perspectiva de ampliar o debate e disseminar às novas práticas, metodologias, abordagens, tecnologias, bem como, a melhoria dos processos em curso associadas ao modelo de Gestão para Resultados (GpR), com foco nos Acordos de Resultados.

A concepção original do projeto de fortalecimento do modelo de GpR, ainda quando da sua elaboração em parceria com a consultoria Macroplan, previu, durante o segundo estágio de implementação (2019-2022), a sua difusão para outros órgãos e entidades governamentais, inclusive de outros poderes. Nesse contexto, o Integra GpR se insere nos esforços de disseminação e sensibilização de agentes públicos, de modo a promover na gestão pública, a cultura gerencial orientada para os resultados.

Deste modo, para além do Executivo estadual, a disseminação da GpR entre órgãos de outros Poderes e entre as Prefeituras dos Municípios cearenses amplia e facilita o diálogo entre o Governo, os gestores e os planejadores públicos. Outra abordagem do projeto é a integração com estudantes, pesquisadores, agentes públicos e profissionais de organizações da sociedade civil, propondo a implementação de um processo educativo para o fortalecimento da perspectiva da gestão pública orientada para resultados. Por sua vez, uma maior integração fortalece a perspectiva de que o objetivo compartilhado da administração pública é o alcance dos resultados das políticas públicas, trazendo, consequentemente, a melhoria de vida da população cearense.

Soma-se a esse esforço interno de integração, uma ampla iniciativa de aproximação e trocas de experiências com órgãos do planejamento e gestão de outros estados, contemplando as gestões estaduais, municipais e de outros poderes. Por fim, a participação de profissionais da Seplag em eventos técnico-científicos e visitas técnicas, proporciona um outro canal externo de integração e troca de experiências com agentes públicos, despertando também o interesse pelas práticas de gestão do Estado do Ceará. Iniciativas dessa natureza vem, portanto, alinhadas ao desafio de superar os limites impostos à agenda pública para o alcance dos resultados das políticas públicas e potencializar o seu desenvolvimento no Ceará e além.

O IntegraGpR é constituído por 2 Núcleos:

I – Núcleo de Integração:

Objetivo:
Aprofundar a disseminação da cultura da gestão para resultados nos órgãos do poder executivo estadual e promover o intercâmbio qualificado para troca de conhecimento e experiências entre órgãos públicos de outros estados e outros poderes, academia, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil, avançando na sua consolidação enquanto diretriz norteadora da gestão do estado do Ceará.

Atividades:
Apresentação de experiências em eventos técnico-científicos e em visitas técnicas e encontros com órgãos e entidades governamentais e da sociedade civil.

Entregas:

2021

Encontro com o Instituto de Planejamento de Fortaleza e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Fortaleza.
Visita Técnica da Secretaria do Planejamento da Bahia.
Encontro com a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco.
Encontro com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso.
Encontro com a Secretaria da Fazenda do Paraná.
Encontro com a Secretaria de Finanças e Planejamento e Escola de Gestão da Prefeitura do Crato.

2020

Apresentação de Experiências na Semana de Inovação, evento da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
Apresentação de Experiência na Sustainable Governance Summit: Achieving Climate Security through Inclusive Institutions, evento da ONG Peace Rising.
Apresentação de Experiências no VII Encontro Brasileiro de Administração Pública.
Visita Técnica da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Estado Geral do Governo de Sergipe.
Visita Técnica da Secretaria do Planejamento e Administração do Pará.
Visita Técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco.

2019

Apresentação de Experiências no Diálogos Bahia – Construção de Padrões em Monitoramento e Avaliação, em Salvador – BA.
Apresentação de Experiências no III Congresso Internacional de Desempenho no Setor Público, em Florianópolis – SC.
Apresentação de Experiências XV Congresso Nacional de Excelência em Gestão, no Rio de Janeiro – RJ.

II – Núcleo de Parcerias:

Objetivo:
Disseminar a cultura da gestão para resultados entre os entes públicos do estado do Ceará a fim otimizar seus processos de gestão e aumentar a sinergia na aplicação das políticas públicas, potencializando o alcance dos seus objetivos.

Atividades:
Assessoramento e capacitação para órgãos públicos municipais para a implementação do Modelo de GpR.

Entregas:
2021
Parceria com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog) para implementação do Modelo de GpR na Prefeitura de Fortaleza.

Projeto de Fortalecimento do Modelo de Gestão para Resultados – GPR

O projeto de Fortalecimento do Modelo de Gestão Pública para Resultados – GPR, adotado pelo Governo do Estado do Ceará, tem como objetivos:

• Avaliar o modelo de Gestão Pública para Resultados em implementação no Governo do Estado, fundamentando-se nas referências de boas práticas adotadas por países e estados da federação;

• Revisar o modelo de GPR aperfeiçoando o processo de coordenação, melhorando a qualidade dos indicadores a serem monitorados, com base na sua relevância para o alcance dos resultados esperados (ou dos componentes do modelo), estruturando um ciclo integrado de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação;

• Apoiar o fortalecimento da governança para resultados, aprimorando os mecanismos de coordenação e colaboração intersetorial entre secretarias, focada, em especial nos temas de assistência familiar, qualidade da água e capacitação;

• Dispor de um plano de implementação da metodologia de GPR com Modelo de Incentivos para o Estado e sua aplicação em áreas-piloto; e

• Dotar o Governo do Estado de capacidade institucional (estrutura organizacional, e capacitação) para implementação do modelo revisado de GPR.

Neste projeto está prevista a entrega dos seguintes produtos, devidamente analisados e validados por uma Comissão formada por técnicos servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag (coordenadora do projeto), Secretaria da Fazenda – Sefaz, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado – PGE:

•  Relatório com a análise de benchmarking consolidando as práticas e metodologias de GPR e de modelos de incentivos;
•  Relatório do diagnóstico e conclusões do modelo de GPR adotado no Estado do Ceará e da análise de mecanismos de incentivos existentes no Estado;
•  Relatório consolidado de Avaliação do Modelo de GPR do Ceará;
•  Carteira de Projetos Estratégicos Prioritários do Governo do Estado do Ceará;
•  Relatório com o detalhamento dos planos dos projetos selecionados e implantação do monitoramento intensivo;
•  Metodologia que consolide o Modelo de GPR, com e sem Modelo de Incentivos alinhado ao alcance dos objetivos estratégicos, a ser adotado pelo Estado do Ceará;
•  Relatório de requisitos ao desenvolvimento de ferramentas de suporte à aplicação do Modelo de GPR e do Modelo de Incentivos;
•  Minuta de regulamentação para a efetiva execução do Modelo de GPR;
•  Plano de Implantação do Modelo de GPR e do Modelo de Incentivos;
•  Relatório de implantação do Modelo de GPR em uma secretaria-piloto;
•  Relatório de implantação do Modelo de GPR em cinco secretarias;
•  Termo de Referência para Avaliação do Modelo de GPR adotado no Estado e respectivo Modelo de Incentivos.

ProGpR

O Programa de Formação Continuada em Gestão para Resultados ProGpR, implementado em 2016 pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com as escolas de governo do Ceará, envolve a realização de formações, cursos livres, oficinas e seminários. concluiu sua primeira edição ainda em 2019. Propõe-se então a realização de uma nova edição do programa para 2021, denominado ProGpR 2.0, o qual irá trazer para o contexto estadual discussões e vivências que promovam a inovação na gestão das políticas públicas.

A 2ª edição do ProGpR vem na esteira da consolidação da formação continuada em GpR, à qual passou por um considerável fortalecimento diante da realização da Especialização em Gestão para Resultados, no âmbito da Escola de Saúde Pública ESPCE, totalizando 460h de formação para seus concluintes. Originada como parte integrante do ProGpR, a especialização terá outras turmas, a partir de parcerias com a Universidade Estadual do Ceará – UECE e a Academia Estadual de Segurança Pública – AESP.

Considerando os cursos regularmente ofertados no âmbito da EGPCE, pretende-se que a formação oferecida a partir do ProGpR 2.0 esteja alinhada às demandas específicas observadas durante a implementação dos macroprocessos do modelo de Gestão para Resultados no Governo do Estado, regulamentado pelo Decreto Nº 32.216, de 08 de maio de 2017, a saber: Planejamento de Longo Prazo, Plano Plurianual, Agendas Estratégica Setoriais, Acordo de Resultados, Orçamento, Monitoramento e Avaliação. Todavia, ainda se visa o reaproveitamento dos procedimentos avaliados positivamente e a correção das deficiências observadas durante a primeira edição do programa.

Objetivos:
Desenvolver as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) técnicas, gerenciais e organizacionais, necessárias à consolidação do conhecimento e das práticas referentes à Gestão para Resultados e ofertar eventos de formação que priorizem discussões e vivências relacionadas a processos inovadores de gestão de políticas públicas.

Metodologia:
Metodologicamente, estão previstas, inicialmente, um total de cinco modalidades distintas de eventos de formação no âmbito do ProGpR 2.0. São eles:

EVENTOS DE FORMAÇÃO	DESCRIÇÃO
Especialização	Curso lato sensu destinado a graduados que buscam obter conhecimentos aprofundados em uma área. São realizados por Instituiçẽos de Ensino Superior.
Formações e cursos	Modalidade de curta e média duração, presencial, remoto ou à distância, ofertada sem a exigência de pré-requisitos ou formação prévia.
Rodas de debate e Rodas de conversa	Rodadas de apresentações de trabalhos relacionados a uma proposta de tema central para a condução de discussões abertas e/ou suas áreas correlatas.
Palestras	Apresentação esquematizada de curta duração, abordando um tema ou trabalho, realizada por um convidado de notório saber.
Seminários	Modalidade que consiste de múltiplos convidados, de notório saber, de temas propostos.
Oficinas	Modalidade direcionada à aprendizagem prática de metodologias, técnicas e ferramentas específicas de trabalho. Inclui a categoria de workshop — oficinas voltadas ao aprendizado coletivo e ao compartilhamento de experiências.

Principais Entregas:

2019 – 2021

• Especialização Presencial em Gestão para Resultados no âmbito da Segurança Pública (408 horas) em parceria com a AESPCE
• Especialização Presencial em Gestão para Resultados (460 horas), em parceria com a ESPCE
• Curso Remoto Formação de Multiplicadores em Gestão Pública para Resultados (20 horas), em parceria com a EGPCE.
• Curso Remoto Gestão de Riscos (15 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso Presencial Formação de Lideranças em Gestão para Resultados (8 horas), em parceria com a EGPCE

2016 – 2018

• Formação Presencial em Gestão para Resultados (240h), em parceria com a EGPCE
• Curso EAD Introdução à Gestão para Resultados (40 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso EAD Estado e Políticas Públicas (40 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso Presencial Comunicação e Cultura Organizacional com foco na Gestão para Resultados (20 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso Presencial Gestão do conhecimento e Desenvolvimento de Equipes com foco na Gestão para Resultados (20 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso Presencial Gestão de Programas Governamentais (20 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso Presencial Indicadores para Diagnóstico, Monitoramento e Avaliação (20 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso Presencial Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (20 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso Presencial Planejamento no Setor Público (20 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso Presencial Orçamento Público (20 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso EAD Planejamento no Setor Público (20 horas), em parceria com a EGPCE
• Curso Presencial Introdução ao Planejamento. Gestão para Resultados e Gestão de Projetos do Ceará (32 horas), em parceria com a EGPCE
• Workshop Presencial Implantação do Modelo de Gestão para Resultados e Gestão de Projetos (8 horas), em parceria com a EGPCE
• Oficinas Presenciais de Implantação do Modelo de Gestão para Resultados, em parceria com a Macroplan Consultoria
• Seminário Presencial Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e Combate à Pobreza (20 horas), em parceria com a SDA e EGPCE
• Seminário Presencial Parcerias Público-Privadas e Concessões, em parceria com a EGPCE
• Workshop Presencial Sistema Integrado de Gestão de Projetos, em parceria com a EGPCE
• Palestra de Lançamento: A importância da Formação Continuada na Reconstrução de Saberes Necessários ao Alcance de Resultados para uma Gestão de Qualidade, em parceria com a EGPCE

GPR 2009 a 2012

Monitoramento GPR 2012

Proposta Matriz 2012

• SEDUC
• SRH

Apresentação

• INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
• MATRIZES

Desempenho Setorial 2011

Relatório de Desempenho – RDS

Apresentações

•  Apres CEDE-RDS 2011
•  Apres SCIDADES-RDS 2011
•  Apres SDA-RDS 2011
•  Apres SECITECE-RDS 2011
•  Apres SECULT-RDS 2011
•  Apres SEDUC-RDS 2011
•  Apres SEFAZ-RDS 2011
•  Apres SEINFRA-RDS 2011
•  Apres SEJUS-RDS 2011
•  Apres SESA-RDS 2011
•  Apres SETUR-RDS 2011
•  Apres SRH-RDS 2011
•  Apres SSPDS-RDS 2011
•  Apres STDS-RDS 2011

Desempenho Setorial 2010

Relatório de Desempenho – RDS

•  Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA
•  Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
•  Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA
•  Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC
•  Secretaria da Saúde – SESA
•  Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH
•  Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE
•  Secretaria do Turismo – SETUR
•  Secretaria das Cidades – CIDADES
•  Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico – CEDE
•  Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM

Desempenho Setorial 2009

Secretaria das Cidades

• Indicadores
• Relatório de Desempenho. – RDS

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

• Indicadores
• Relatório de Desempenho. – RDS

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

• Indicadores
• Relatório de Desempenho. – RDS

Secretaria da Educação

• Indicadores
• Relatório de Desempenho. – RDS

Secretaria da Intraestrutura

• Indicadores
• Relatório de Desempenho. – RDS

Secretaria dos Recursos Hídricos

• Indicadores
• Relatório de Desempenho. – RDS

Secretaria da Saúde

• Indicadores
• Relatório de Desempenho. – RDS

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente

• Indicadores
• Relatório de Desempenho . – RDS

Relatório de Produto/Resultado

• Relatório de Produto/Resultado – 2011
• Relatório de Produto/Resultado – 2010
• Relatório de Produto/Resultado – 2009

Congresso Nacional Gestão Pública para Resultados

Submissão de trabalhos

• Edital para submissão de trabalhos

• 1º aditivo ao edital

• 2º aditivo ao edital

• Guia do sistema

Patrocínio

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para oportunizar a parceria com instituições da iniciativa privada no apoio à realização do I Congresso Nacional de Gestão para Resultados lançou o Edital de Manifestação de Interesse Público, no qual qualquer interessado em patrocinar nosso evento poderia enviar sua proposta.
Para esta primeira edição, três instituições privadas enviaram suas propostas, as quais foram analisadas e homologadas: Grupo Portfolio, Instituto Publix e Macroplan.
Abaixo estão os documentos desse mecanismo de parceirização público-privada.

•  Edital de Manifestação de Interesse Público
•  Anexo Único – Termo de Contrato de Patrocínio
•  Termo de Contrato de Patrocínio – Grupo Portfolio
•  Termo de Contrato de Patrocínio – Instituto Publix
•  Termo de Contrato de Patrocínio – Macroplan

Programação completa

O I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados (ConGpR), evento de natureza técnico-científica foi promovido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), pela Secretaria da Saúde e pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESPCE), nos dias 11 a 13 de março de 2020, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).
Foram diversos momentos de troca de conhecimento e experiências entre os mais de 1.200 participantes.

Para baixar a programação completa, clique aqui.

A seguir, apresentamos todos os momentos ocorridos no I ConGpR, bem como as apresentações de nossos convidados e convidadas.

Conferência de abertura: Gestão Pública para Resultados nos Governos Contemporâneos

Palestrante: Dra. Monica Ballescá – Presidente da Rede de Governos Subnacionais na Comunidade de Profissionais em Gestão para Resultados na América Latina (CoPLAC-GpRD)
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Entrevista I: Desafios da Gestão Municipal voltada ao alcance de resultados

Entrevistado: Ivo Gomes – Prefeito de Sobral (CE)
Entrevistador: Flávio Ataliba – Secretário Executivo da Seplag
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Short talks/TED #1: Inovação para Resultados

Talk #1: Plataforma de Modernização da Saúde
Convidado: Carlos Sobrinho (Dr. Cabeto) – Secretário da Saúde (CE)
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Talk #3: Iris – Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará
Convidada: Jessika Moreira – Coordenadora do Iris (Casa Civil/CE)
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Talk #4: Clusters Econômicos de Inovação
Convidado: Maia Júnior – Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (CE)
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Apresentação de Trabalhos Científicos

Tema 1: Visão estratégica e escolha de prioridades
Coordenadora: Renata Duarte – Seplag

1. Gestão estratégica à luz das perspectivas do BSC: um estudo no Instituto Federal de Educação do Ceará
Autores: Francisco Ebison Souto Canuto e Maria Naiula Monteiro da Pessoa
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2. Governo de Minas Gerais no século XXI: análise dos ciclos de planejamento estratégico sob a ótica tridimensional
Autores: Fernando Gustavo da Silva Quirino, Gustavo Oliveira Braga de Souza, Yan Vieira do Carmo, Juliana do Espírito Santo Alonso Coelho e Elisa Borges Moreira
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3. Análise integrada das matrizes GUT e SWOT como ferramenta de planejamento na gestão pública
Autora: Maria Edilmeire Alves Tavares
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4. Ceará, estado da cultura: o planejamento estratégico da Secult integrado aos instrumentos do estado (MENÇÃO HONROSA)
Autoras: Luisa Cela de Arruda Coelho e Mariana Braga Teixeira
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Tema 2: Monitoramento e Avaliação
Coordenador: Everton Maciel – Seplag

1. O uso da ciência dos dados na gestão hospitalar
Autor: Abel Brasil Ramos da Silva
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2. Mensuração da gestão orçamentária: a experiência de Sergipe com o IQGO (MENÇÃO HONROSA)
Autores: Antonio Marcos Almeida Nascimento, Guilherme Maia Rebouças e Alessandra Brandão dos Santos
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3. Monitoramento e avaliação na gestão pública: experiência do projeto Pró-Semiárido na Bahia
Autora: Carla Silva Ferreira
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4. Análise dos entraves nas ações estruturais de abastecimento de água da Secretaria das Cidades
Autores: Francisco Alberto de Castro Neto, Marcella Facó Soares e Ana Elisa Pinheiro Campêlo de Castro
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5. Lei de Acesso à Informação. Análise da qualidade da resposta do executivo estadual do RN
Autores: Lenira Maria Fonseca Albuquerque e Janderson Dantas da Silva
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Tema 3: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para Resultados
Coordenador: Ítalo Alves – Seplag

1. Aprendizagem signicativa e comunicação interprossional: gestão de pessoas na saúde da família
Autores: Carlos Romualdo de Carvalho e Araújo, Ana Jessyca Campos Sousa, José Carlos Araújo Fontenele, Quitéria Larissa Teodoro Farias, Lidyane Parente Arruda e Roberlandia Evangelista Lopes
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2. Engajamento e motivação dos professores da rede municipal de BH – propósito, vigor e resiliência (MENÇÃO HONROSA)
Autores: Fernanda de Siqueira Neves, Jeovana Lacerda Rodrigues de Medeiros, Ligia Rache Pereira e Celso Henrique Matias Gonçalves
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3. Estratégias para certicação de qualidade em hospitais públicos geridos por organização social
Autores: Lady Rosany Silva Almeida Venancio, Camila Peixoto de Lima Freire, Juliana Costa Gomes Araújo, Livia Rodrigues Farias Moraes, Moniky Keuly Marcelo Rocha e Roger Pereira Valim
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4. Gestão por resultados na formação e capacitação dos policias civis e militares de Pernambuco
Autores: Phillip César Albuquerque Silva, Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho, Vandré Araújo Cechinel, Deivison Rodrigues da Silva e Rodrigo Moreira de Abreu
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5. Gestão escolar para resultados de aprendizagem e circuito de gestão: parceria público-privada entre Seduc e Instituto Unibanco
Autores: Hilcélia Aparecida Gomes Moreira, Sandro Olímpio Silva Vasconcelos e Allan Solano Souza
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Tema 4: Governança orientada para resultados
Coordenador: Rafael Malta – Seplag

1. Inovação e colaboração: um estudo a partir do planejamento participativo “Fortaleza 2040”
Autores: Bruna de Sousa Felix, Jeová Torres Silva Júnior e Eduardo Carneiro Lima
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2. Atuação da Comissão Intergestores Regional na reestruturação das redes de atenção à saúde no Ceará
Autoras: Maria Sônia Lima Nogueira e Lúcia Conde de Oliveira
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3. O planejamento no estado do Rio de Janeiro: a transição do modelo burocrático para o gerencial (MENÇÃO HONROSA)
Autoras: Nathalia Cardoso Laquini e Larissa Montenegro
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4. A gestão orientada para resultados no setor público: a experiência da Cogerh
Autores: Paulo Henrique Studart Pinho, Paulo César de Sousa Batista, Fátima Evaneide Barbosa de Almeida, Roger Bezerra Castelo, Ubirajara Patrício Alvares da Silva e Giselle Maria Maia Cavalcante Plutarco
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Painel I: Orientação para Resultados numa Perspectiva de Longo Prazo

Facilitador: Adriano Sarquis – Diretor de Estudos Econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece)
Tema: Plataforma de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050
Convidado: Expedito Parente – Coordenador da Plataforma Ceará 2050 (Universidade Federal do Ceará – UFC)
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Tema: Plano Estratégico Distrito Federal 2019-2060
Convidado: André Clemente – Secretário de Economia do Distrito Federal
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Tema: Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)
Convidado: Renato Vaz – Coordenador Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
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Painel II: Governança Pública e Sustentabilidade

Facilitador: Jadson Franco – Pesquisador da Escola de Saúde Pública (ESP)
Tema: Governança Pública e Sustentabilidade sob a perspectiva social
Convidada: Onélia Leite – Primeira Dama do Estado do Ceará
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Tema: Governança Pública e Sustentabilidade sob a perspectiva político-institucional
Convidado: Nelson Martins – Secretário Executivo da Casa Civil (CE)
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Tema: Governança Pública e Sustentabilidade sob a perspectiva econômica
Convidado: Renê Garcia – Secretário de Economia do Paraná
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Tema: Governança Pública e Sustentabilidade sob a perspectiva ambiental
Convidada: Águeda Muniz – Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (CE)
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Encerramento da 1ª Turma da Especialização e lançamento da 2ª Turma

Entrega da menção honrosa aos trabalhos científicos

Entrevista II: O Plano Mais Brasil e os impactos na Gestão Pública

Entrevistado: Mauro Filho – Deputado Federal (CE)
Entrevistador: Cláudio Conceição – Superintendente de Comunicação e Divulgação do Instituto Brasileiro de Economia/Fundação Getúlio Vargas

Short talks/TED #2: Tecnologias e Temas emergentes

Talk #1: ODS e Gestão Pública
Convidado: Rômulo Paes – Pesquisador do Centro de Pesquisas Rene Rachou (MG)
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Talk #2: Economia Criativa como modelo de desenvolvimento
Convidada: Cláudia Leitão – Diretora do Observatório da Governança Municipal do Instituto de Planejamento de Fortaleza
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Talk #3: Inovação do ambiente de negócios no Ceará
Convidada: Carolina Monteiro – Presidente da Junta Comercial do Ceará
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Talk #4: Centro de Inteligência em Saúde
Convidado: Marcelo Holanda – Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará
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Roda de Conversa #1: Modelos de Gestão para Resultados em Governos Estaduais

Mediadora: Marília Firmiano – Diretor de Estudos em Gestão Pública do Ipece
Tema: Modelo de Gestão para Resultados de Goiás
Convidada: Cristiane Schmidt – Secretária do Planejamento e Gestão de Goiás

Tema: Modelo de Gestão para Resultados de Pernambuco
Convidado: Alexandre Távora Rebêlo – Secretário do Planejamento e Gestão do Pernambuco
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Tema: Modelo de Gestão para Resultados do Pará
Convidada: Brenda Maradei – Diretora de Planejamento Estratégico da Secretária de Planejamento e Gestão do Pará
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Roda de Conversa #2: Participação e Controle Social

Mediadora: Aparecida Façanha – Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza
Tema: Transparência e Controle Social na perspectiva do Tribunal de Contas
Convidado: Paulo César de Souza – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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Tema: Participação Cidadã na implementação de Políticas Públicas
Convidado: Ranieri Barreto – Superintendente de Planejamento da Secretaria do Planejamento da Bahia
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Tema: A atuação dos conselhos de políticas públicas
Convidada: Zelma Madeira – Coordenadora Especial da Política de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará

Roda de Conversa #3: Compliance na Gestão Pública

Mediador: Vladimir Spinelli – Diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará
Tema: Integridade na gestão pública
Convidado: Giovanni Pacelli Carvalho – Superintendente da Controladoria Regional da União no estado do Ceará
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Tema: Governança e conformidade nas estatais
Convidado: Mário Spinelli – Ouvidor-Geral da Petrobras

Tema: A conformidade gera bons resultados
Convidado: Marcelo Sousa – Coordenador da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
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Painel III: Gestão e desenvolvimento de pessoas alinhada ao alcance de resultados

Facilitadora: Silvana Dourado – Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas da Seplag (CE)
Tema: Laboratório de Gestão Inovadora de Pessoas.
Convidado: Wagner Lenhart – Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Governo Federal
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Tema: Atração de Novos Talentos para a Gestão Pública.
Convidado: Weber Sutti – Fundação Lemann

Tema: Formação de lideranças na Gestão Pública.
Convidada: Patrícia Tavares – Professora do Insper

Painel IV: Parcerias com o Público e o Privado

Facilitadora: Ticiana Gentil – Coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado da Seplag (CE)
Tema: Gestão Bilateral do CIPP (Complexo Industrial e Portuário do Pecém)
Convidado: Rebeca Oliveira – Diretora da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
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Tema: Parceria Público Privadas
Convidado: Rodrigo Barata – Coordenador de Estruturação de Projetos de São Paulo

Tema: Consórcios Públicos
Convidado: Roberto Matos – Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão
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Painel V: Implementação de práticas de pactuação de resultados

Facilitador: Mauricio Benegas – Professor do Caen (UFC)
Tema: Acordos de Resultados como mecanismo de melhoria de gestão no estado do Ceará
Convidado: Avilton Junior – Coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag-CE
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Tema: Novos desafios de gestão para resultados no Brasil e no mundo
Convidado: Sérgio Britto – Macroplan
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Tema: A evolução da implementação da GpR em governos subnacionais brasileiros
Convidado: Caio Marini – Diretor do Instituto Publix

Painel VI: Avaliação de políticas públicas

Facilitador: Eduardo Sávio – Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (CE)
Tema: Uso de dados na Segurança Pública
Convidado: Aloísio Lira – Superintendente Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Ceará

Tema: Centro de Avaliação de Políticas Públicas
Convidado: João Mário Santos de França – Diretor Geral do Ipece
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Palestra Magna: Perspectiva para a gestão pública
Palestrante: Ciro Gomes

Anais: Trabalhos publicados no Congresso

O I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados (ConGpR) foi promovido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), pela Secretaria da Saúde e pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESPCE), nos dias 11 a 13 de março de 2020, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), teve como tema central “Inovação e Desafios na Gestão Pública”.

Nesse evento de natureza técnico-científica, foram aprovados mais de 100 trabalhos, entre pesquisas originais e relatos de experiência, organizados em quatro eixos temáticos, que correspondem às dimensões do Modelo de Gestão para Resultados do Ceará:

• Visão estratégica e escolha de prioridades
• Monitoramento e avaliação
• Gestão e desenvolvimento de pessoas para resultados
• Governança orientada para resultados

Dentre esses, foram selecionados 18 trabalhos para apresentação oral durante a programação do evento, dos quais quatro, um em cada eixo, foram premiados a Menção Honrosa no Congresso, sendo eles:

• Eixo 1: Visão estratégica e escolha de prioridades
Ceará, estado da cultura: o planejamento estratégico da Secult integrado aos instrumentos do estado.
Autoras: Luisa Cela de Arruda Coelho e Mariana Braga Teixeira

• Eixo 2: Monitoramento e Avaliação
Mensuração da gestão orçamentária: a experiência de Sergipe com o IQGO
Autores: Antonio Marcos Almeida Nascimento, Guilherme Maia Rebouças e Alessandra Brandão dos Santos

• Eixo 3: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para Resultados
Engajamento e motivação dos professores da rede municipal de BH – propósito, vigor e resiliência
Autores: Fernanda de Siqueira Neves, Jeovana Lacerda Rodrigues de Medeiros, Ligia Rache Pereira e Celso Henrique Matias Gonçalves

• Eixo 4: Governança orientada para Resultados
O planejamento no estado do Rio de Janeiro: a transição do modelo burocrático para o gerencial
Autoras: Nathalia Cardoso Laquini e Larissa Montenegro

Para ter acesso à íntegra do documento com os anais do I ConGpR, clique no link abaixo:

• Anais Trabalhos publicados no Congresso

Avaliação do Evento

Entre os dias 16 de março e 30 de junho, foi realizada uma pesquisa para avaliação participativa do evento, por meio de um link enviado por correio eletrônico, gerado pela ferramenta LimeSurvey. Para responder a essa pesquisa foram convidados 1.075 participantes do I ConGpR, dos quais 882 a responderem, correspondendo a um percentual de mais de 82% de participação na pesquisa.

Tal pesquisa foi estruturada em um questionário contendo seis blocos de perguntas ou posicionamentos:

• Quanto à Organização Geral
• Quanto à Estrutura do Evento
• Quanto à Programação
• Quanto à Equipe do Evento
• Quanto ao Serviço de Alimentação
• Escolha de Temas para a 2ª Edição do ConGpR

Para ter acesso à íntegra da pesquisa de Avaliação do I ConGpR, clique no link abaixo:

• Relatório de Avaliação da 1ª Edição do ConGpR

O I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados (ConGpR), evento de natureza técnico-científica foi promovido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), pela Secretaria da Saúde e pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESPCE), nos dias 11 a 13 de março de 2020, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), teve como tema central “Inovação e Desafios na Gestão Pública”.

Foram diversos momentos de troca de conhecimento e experiências entre os mais de 1.200 participantes e foram aprovados mais de 100 trabalhos, entre pesquisas originais e relatos de experiência, organizados em quatro eixos temáticos, que correspondem às dimensões do Modelo de Gestão para Resultados do Ceará:

•  Visão estratégica e escolha de prioridades;
•  Monitoramento e avaliação;
•  Gestão e desenvolvimento de pessoas para resultados; e
•  Governança orientada para resultados.

Legislação Pertinente

• Decreto Nº 29.917, de 08 de outubro de 2009 – Redefine o Sistema Estadual de Planejamento e Institui a Rede Estadual de Planejamento.

• Decreto Nº 32.216,de 08 de maio de 2017 – Regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados e Institui a Gestão de Projetos de Investimentos Público.

• Decreto Nº 33.813, de 11 de novembro de 2020 – Redefine o Sistema Estadual de Planejamento e Orçamento (SOP) e a Rede Estadual de Planejamento e Orçamento (Renop).