PPA 2024-2027
Esta página apresenta o Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, seus respectivos anexos, bem como a Mensagem de Governo, que contempla informações sobre a metodologia de elaboração do Plano, o panorama socioeconômico do Ceará, as diretrizes estratégicas e as diretrizes regionais definidas pela população, assim como o PPA em grandes números. Além disso, também estão disponíveis nesta página as atualizações da Lei e de seus anexos, e alguns dos principais documentos que nortearam a formulação e revisão do PPA 2024-2027.
PPA 2024-2027 | Formulação e Revisão
- Volume I – Mensagem do Governo
- Volume II – Texto da Lei e Anexos (Completo)
Lei da Revisão do PPA e Anexos (arquivos Individualizados)
- Lei Nº 19.612, de 19 de dezembro de 2025
- Anexo I – Estrutura do PPA 2024-2027
- Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
- Anexo III – Demonstrativo Financeiro Consolidado
- Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
- Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
- Anexo VI – Alinhamento com os Temas Transversais
- Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Anexo VIII – Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
- Volume I – Mensagem do Governo
- Volume II – Texto da Lei e Anexos (Completo)
Texto da Lei e anexos individualizados
- Texto do Projeto de Lei
- Anexo I – Estrutura do PPA 2024-2027
- Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
- Anexo III – Demonstrativo Financeiro Consolidado
- Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
- Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
- Anexo VI – Alinhamento com os Temas Transversais
- Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Anexo VIII – Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
- Anexo I – Estrutura do PPA 2024-2027
- Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
- Anexo III – Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros
- Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
- Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
- Anexo VI – Alinhamento com os Temas Transversais
- Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – atualizado em 08/07/2025, nos termos do Art. 13, § 5º, inciso III da Lei 18.662, de 27 de dezembro de 2023.
- Anexo VIII – Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo – atualizado em 09/07/2025, nos termos do Art. 13, § 5º, inciso III da Lei 18.662, de 27 de dezembro de 2023.
- Decreto Nº 36.360, de 24 de dezembro de 2024
- Anexo I – Alteração na Relação dos Indicadores
- Anexo II – Alteração nas Metas dos Indicadores Temáticos
- Anexo III – Alteração nas Metas das Entregas
- Anexo IV – Alteração no Enunciado dos Objetivos Específicos
- Anexo V – Alteração no Enunciado dos Indicadores
- Anexo VI – Alteração na Vinculação de Ação a Entrega
- Volume I – Mensagem do Governo
- Volume II – Texto da Lei e Anexos (Completo)
Texto da Lei e anexos individualizados
- Texto da Lei
- Anexo I – Estrutura do PPA 2024-2027
- Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
- Anexo III – Demonstrativo Financeiro Consolidado
- Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
- Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
- Anexo VI – Alinhamento com os Temas Transversais
- Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Anexo VIII – Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
- Anexo IX – Metas e Prioridades de 2024
- Volume I – Mensagem do Governo
- Volume II – Projeto de lei e Anexos (completo)
Projeto de lei e anexos individualizados
- Texto do Projeto de Lei
- Anexo I – Estrutura do PPA 2024-2027
- Anexo II – Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
- Anexo III – Demonstrativo Financeiro Consolidado
- Anexo IV – Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
- Anexo V – Alinhamento com as Diretrizes Regionais
- Anexo VI – Alinhamento com os Temas Transversais
- Anexo VII – Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Anexo VIII – Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
- Anexo IX – Metas e Prioridades de 2024
- Metodologia de Elaboração do PPA 2024-2027
- PPA 2024-2027 – Apresentação da Reunião Geral de Abertura
- Capacitação na Base Estratégica – Eixos e Temas (Curso Teórico e Oficina)
- Capacitação na Base Tática – Programas (Curso Teórico e Oficina)
- Capacitação na Base Operacional – Ações (Curso Teórico)
- Nota Metodológica dos Indicadores – PPA 2024-2027
- Guia das Notas Metodológicas dos Indicadores – PPA 2024-2027
