Portarias
Portaria 015/2021 – Comitê Setorial de Acesso à Informação
Portaria Nº 015/2021 que designa os integrantes do Comitê Setorial de Acesso à Informação
Portaria 027/2021 – Comissão de Governança da PCA
Portaria Nº 027/2021 que institui a Comissão de Governança e Gestão de Riscos
Referente à Prestação de Contas Anual (PCA)
Portaria 039/2021 – Comissão Setorial de Ética Pública
Portaria Nº 039/2021 que designa a Comissão Setorial de Ética Pública para mandato
de 02 (dois) anos
Portaria 069/2021 – Membros do Comitê de aplicação do MEG-Tr
Portaria Nº 069/2021 que designa os membros do Comitê de implantação do Modelo de
Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)
Portaria 079/2021 – Substituição de Membro do Comitê Setorial de Acesso à Informação (CSAI)
Portaria Nº 079/2021 que define o novo membro do Comitê Setorial de Acesso à
Informação (CSAI)
Portaria 101/2014 – Nomeclatura das Tabelas de Custos
Portaria Nº 101/2014 que define as novas nomenclaturas das Tabelas de Custos
Unificadas da SEINFRA.
Portaria 116/2014 – Grupo Material Betuminoso
Portaria Nº 116/2014 que define os valores dos insumos do grupo Material Betuminoso.
Portaria 116/2014 – Diário Oficial do Estado Nº 094/2014
Páginas 42 e 43 do Diário Oficial do Estado nº 094 de 23 de Maio de 2014 com a
publicação da Portaria 116/2014.
