SEINFRA

Metrô e VLTs terão funcionamento especial no feriado do dia 12/10

As linhas de transporte sobre trilhos na Região Metropolitana de Fortaleza terão funcionamento em horários especiais neste sábado (12/10), feriado…

Governo do Ceará estabelece regras para a gratuidade nos serviços de transporte metroviário e rodoviário intermunicipal nas eleições

Os eleitores que têm domicílio eleitoral nos municípios do interior do Ceará ou votam na Região Metropolitana, têm direito a…

Documentos Necessários para Celebração de Termos de Ajustes

(Segundo Instrução Normativa nº 03/2008 SECON/SEFAZ/SEPLAG) 1. Aprovação do Comitê Gestor. (IN nº 03/2008, art 11º, I). 2. Ofício de…

Documentos para Prestação de Contas

DOCUMENTOS CONSTANTES DA 1ª ATÉ A PENÚLTIMA  PRESTAÇÃO DE CONTAS 1. Ofício de encaminhamento, evidenciando o(s) número da(s) parcela(s). 2.…

Documentos Necessários para Celebração de Convênios

(Segundo Instrução Normativa nº 01/2005 SECON/SEFAZ/SEPLAN) 1. Ofício de solicitação de celebração de Convênio. 2. Plano de trabalho. (IN nº…

Fluxo do Processo